SER OU NÃO SER: O DRAMA DOS NASCITUROS!

Autor: Geraldo H de Matos - Colaborador do The SapienSpin

Os princípios morais médicos de como terapias e tecnologias devem ser usadas estão nos benefícios que trazem à maioria das pessoas, sem prejuízo para os outros.  O que valoriza a vida e protege a saúde guiam as pesquisas, com base em duas diretrizes:

- a primeira estabelece que o benefício da pesquisa deve ser proporcional ao risco inerente. Em simples termos, os resultados prováveis devem valer a pena.

- a segunda prevê que testes clínicos devem antever com segurança, que o indivíduo venha a se beneficiar pessoalmente. Não é aceitável fazer de uma pessoa objeto de um teste, como passo intermediário, para que somente outros no futuro se beneficiem. Alguém pago para testar uma nova droga pode ou não ser beneficiado, mas a entidade que conduz o teste tem o dever de cuidar de sua integridade. Um exemplo de falhas a esses princípios ocorreu nos experimentos com presos, feitos pelos nazistas durante a segunda guerra.  São crimes porque não houve a intenção de beneficiar as pessoas, objeto dos testes, mas apenas conseguir conhecimentos para futuras aplicações.

Se a Ética no campo das pesquisas médicas examina os temas que valorizam a vida, há que considerar as implicações de quando a vida deve começar e quando deve terminar. Se são importantes os conceito de "saúde" e “beneficio” do paciente, muito maior é a responsabilidade quando o tema se transforma em vida ou morte.

As estatísticas demonstram que cerca de dez por cento dos casais heterossexuais são inférteis. Entre as técnicas para sua solução está a fertilização “in vitro”, com o implante do embrião no útero materno. Esse tipo de fertilização está disponível tanto com óvulos e sêmen próprios, (da mulher e do marido), como com os de doadores. 

A maioria das conquistas tecnológicas são amorais. Um carro esportivo não é imoral em si, mas pode vir a ser se alguém o usa em alta velocidade que coloca a vida de outros em risco. A tecnologia se justifica quando oferece benefícios a quem a usa, sem prejuízo dos que dela prescindem. Assim, a fertilização “in vitro” é aceitável.  Mas se abortos se proliferam, com o fim de evitar filhos indesejados, não seria eticamemente melhor estimular os casais inférteis a adotar uma criança, em vez de conceber artificialmente, no caso em que ambos, óvulo e sêmen, são doados?

No decorrer da fertilização “in vitro”, vários óvulos são fertilizados e cerca de 60% deles acabam tendo condições de se desenvolverem no útero da mãe. Desses, muitos não serão aproveitados, já que não é interesse dos pais gerar vários filhos mas apenas um ou dois. Assim, muitos embriões sadios são descartados ou destinados à pesquisa. A tecnologia, que por si é amoral, traz forçosamente a discussão sobre o aborto.

O que tem prevalecido é o direito da mulher decidir. Por dois motivos. Primeiro porque o crescimento do feto é parte de seu corpo, cabendo a ela decidir sobre seu futuro. Segundo porque a mulher deve ter o direito de se proteger contra a agressão sexual, e do trauma de uma maternidade indesejada, imposta pela força ou pela casualidade. 

 

Na antiguidade greco-romana, a prática de matar recém-nascidos deformados ou fracos era comum e defendida pelos filósofos. Entendia-se ser melhor a morte do que uma vida condenada ao sofrimento. O Cristianismo entende que o ser humano tem uma alma eterna. Cabe a Deus decidir sobre a morte de alguém. Sob o aspecto cristão, passou a ser crucial saber quando a vida começa, ou quando o feto passa a ter uma alma. Para Santo Agostinho, o corpo torna-se animado do sexagésimo ao octogésimo dia da concepção. Hoje, no entanto, sabe-se que no momento em que o óvulo é fecundado, um código genético único é gerado que definirá as características do novo ser. A identificação desse novo ente, já não seria suficiente para conceder-lhe direitos e proteção? Os contrários ao aborto argumentam ainda que uma vez desprezada a vida, em qualquer de suas fases, toda sua existência passa a estar sob ameaça. Outras situações, tais como a eutanásia involuntária, poderiam ser estimuladas no futuro.

Nos Estados Unidos, o Congresso nunca conseguiu legislar sobre o assunto, pela própria divisão da sociedade em torno do tema. Se está dividida assim estão seus representantes. Em 1973, a Suprema Corte acabou decidindo que o feto é parte do corpo da mãe enquanto dela depende. Assim, a mulher tem o direito de abortar até cento e oitenta dias após a concepção. A partir do sexto mês o feto pode viver sem a mãe; por conseguinte, sua vida deve ser respeitada! O coração de um feto começa a bater com seis semanas de gravidez! Um aborto no sexto mês silencia um coração que vinha batendo por vinte milhões de vezes! Ainda assim, prevalece a tese de que o feto é parte do corpo da mãe, que pode dispô-lo como quiser! Sob o ponto de vista político, os defensores do aborto se preocupam apenas em ganhar o voto feminino. Enquanto deveriam estimular os meios anticoncepcionais, e educar as pessoas quanto aos aspectos éticos e indesejáveis de um aborto, vendem-no como um procedimento trivial.

 

Quanto ao direito da mulher de evitar uma maternidade indesejada, todo ser humano está sujeito a passar por situações de sofrimento inesperado. Haja vista os traumas causados por mortes prematuras de entes queridos, as vítimas de acidentes e de doenças que deixam sequelas! Penalizar um inocente, por atos de violência de outros, ou por circunstâncias práticas, é imoral,  até porque métodos anticonceptivos existem e estão amplamente disponíveis. No entanto, os governos gastam elevadas somas para permitir abortos às custas do estado. Não seria mais ético usar o recurso público para suportar as mulheres em possíveis traumas psicológicos e para facilitar a adoção de filhos indesejados por outras famílias?